Biopirataria

O Século Vinte e Um é o século das biotecnologias, e o Brasil é o símbolo histórico da biopirataria.Piratas eram bandidos, ladrões saqueadores que atacavam as cidades portuárias como Santos. Hoje, os Biopiratas chegam disfarçados de turistas, ecoturistas , missionários religiosos e pesquisadores cientistas.Biopirataria é o roubo descarado de recursos naturais biológicos e processos ou técnicas de produção envolvendo formas de vida vegetal ou animal.O Brasil tem as maiores reservas de biodiversidade do mundo, plantas e animais que produzem uma infinidade de lucrativos remédios, alimentos, cosméticos, etc…cobiçados e roubados pelas indústrias biotecnológicas biopiratas.
A Biopirataria movimenta por ano no mundo cerca de US$ 60 bilhões, o que faz dela a terceira atividade ilegal mais lucrativa do planeta, atrás do tráfico de armas e de drogas. O Brasil possui a maior biodiversidade deste terceiro planeta da estrela Sol, perde cerca de US$ 1 bilhão por ano com o roubo de materiais genéticos, sobretudo na Amazônia (o Brasil abriga duas em cada cinco espécies de formas de vida deste planeta), conforme estimativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o IBAMA calcula que o Brasil sofreu um prejuízo financeiro na ordem de 16 milhões de dólares POR DIA com a biopirataria só no ano de 2003.
A biopirataria é cruel, um crime duplo que rouba as riquezas e ainda as revende para o legítimo proprietário, impedindo o desenvolvimento.Historicamente, o nome BRAZIL vem de uma árvore de tronco rubro de onde os índios extraiam tintura vermelha, o famoso PAU-BRASIL que dá o nome deste país lusófono desde os anos 1532 (“Fundação” de São Vicente e Itanhaém).Nosso Pau-Brasil (caesalpinia echinata lam) foi tão brutalmente saqueado que hoje, no século XXI, é uma planta raríssima no próprio país que recebeu seu nome, dizimada e quase extinta pela sanha desmedida de lucro de invasores portugueses, franceses, ingleses e europeus em geral.
Outro caso emblemático é da Amazônia, o ciclo econômico da borracha, seiva extraída da árvore seringueira (hevea brasiliensis), até que o inglês Henry Wickham furtou e contrabandeou mudas de seringueira em 1876 plantando-as nas colônias inglesas da Malásia, que torna-se o maior exportador arruinando o mercado internacional e falindo os produtores brasileiros…hoje o Brasil de onde nasceu esta árvore e foi criado o processo de goma, a seiva cozida da borracha, é IMPORTADOR de borracha da Malásia, compramos nosso produto de quem nos roubou…. (meu avô paterno Miguel Calazans trabalhou com extração desta seiva no período áureo, fomos prejudicados nas finanças familiares pela Biopirataria, este é um assunto muito doloroso em minha própria história familiar).
Também há o MOGNO (swietenia macrophylla), uma madeira que dura séculos sem deformar ou mudar de cor-ideal para mobília de escritório , em quarenta anos de cortes foi dizimada, de 1971 a 2001 foram extraídos 2,5 milhões de árvores, mais de 4 bilhões de dólares, dois terços contrabandeadosilegalmente para USA e Inglaterra (a Inglaterra batizou a famosa flor flutuante do rio Amazonas de Vitória Régia em homenagem a rainha deles, a repressora e puritana Rainha Vitória!!!) o mogno é a madeira nobre mais valiosa do mundo, batizada de “ouro verde” vendida a 1,4 mil dólares por tora, se não fosse contrabandeado para os Norte Americanos e Ingleses teria gerado 4 Bilhões de Dólares em divisas para o Brasil.
O caso mais debatido de Biopirataria em 2003 também veio da Amazônia, foi o escandaloso patenteamento da produção e do uso da gordura da semente do CUPUAÇU (theobroma grandiflorum) pela empresa multinacional japonesa Asahi Foods, a “Proprietária” do Cupuaçu e do Cupulate, o chocolate da castanha-semente do cupuaçu, a produção e o processamento de gordura de Cupuaçu não é uma técnica nova criada pela Asahi Foods que patenteou-a (já é usada há muitos tempo pelas comunidades da região amazônica) e o cupulate não é uma invenção da Asahi Foods, pois foi desenvolvido pela Embrapa, mas a “dona” do cupuaçu e do Cupulate no Japão, na União Européia e nos Estados Unidos além de em todos os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) é a japonesa Asahi Foods…empresa que impede a comercialização de produtos brasileiros como bombons e doces de cupulate, prejudicando toda a comunidade da Amazônia e as empresas familiares dedicadas a plantar e colher a fruta cupuaçu e produzir o cupulate, suco de cupuaçu, óleos e bombons recheados com geléia de cupuaçu.
Esta biopirata empresa multinacional japonesa Asahi Foods, a “Proprietária” do Cupuaçu e do Cupulate, detém o monopólio do nome e da marca Cupulate, fez os pedidos de patentes sobre extração do óleo e produção do cupulate e derivados, uma multinacional do Japão, dona de um fruto que só nasce na floresta amazônica do Brasil, um absurdo jurídico que ilustra os perigos do século da biotecnologia.
A Asahi Foods, esperta, também já está patenteando uma outra fruta brasileira rica em vitamina C, a ACEROLA (malpigia glabra linn) ….e já estuda patentear outra, uma fruta vermelha de sabor azedo, com muito mais vitamina C, a CAMU-CAMU.Porém, como ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, em 2003 a empresa inglesa THE BODY SHOP já patenteou o extrato da polpa da fruta cupuaçu para produção de cosméticos e produtos de beleza ou perfumes, cremes, shampoos e óleos. Também há o caso da semente de Bibiri, usada desde tempos imemoriais, desde sempre pelas índias uapixanas de Rondônia como anticoncepcional, patrimônio cultural indígena que hoje pertence ao laboratório canadense Biolink, que o patenteou como “descoberta” canadense!!!
A Andiroba (carapa guianensis aubl) usada como repelente de insetos, cicatrizante e contra a febre pelos indígenas da Amazônia teve sua patente registrada pela Rocher Yves Vegetable , dona da andiroba nos USA, Europa e Japão, seu extrato só pode ser usado em medicamentos ou cosméticos se pagando a ela, tal qual a Asahi Foods e o cupuaçu.
O Curare, veneno paralisante feito de mistura de ervas, usado nas flechas e setas de zarabatana pelos índios jivago da Amazônia, foi patenteado nos USA na década de 40 e é usado até hoje na industrialização de relaxantes musculares e anestésicos para cirurgias em todo o mundo. A AYAHUASCA (banisteriopsis caapi), folha caapi ou chacrona, que misturada ao cipó mariri faz a beberragem, o vinho dos deuses, popular entre mais de 300 etnias ou tribos indígenas amazônicas que o passaram aos seringueiros, alucinógeno de práticas religiosas como o Santo Daime, foi patenteado como descoberta da empresa americana International Plant Medicine Corp, USA.E o PAU-ROSA (aniba roseadora) é usado como fixador de aroma na indústria química de perfumarias, livremente usado nos USA, Bélgica, Inglaterra, Alemanha e França, seu óleo é a base do famoso perfume “CHANEL Numero 5”, o que resultou na extração abusiva, e como foi com o Pau-Brasil, o Pau-Rosa também corre risco de extinção pelo corte desmedido e predatório.Copaíba (copaifera sp) é uma planta antibiótico natural, desinfetante, estimulante e espectorante, a empresa Technico-flor s/a registrou patente mundial sobre cosméticos ou alimentos que futuramente empreguem a planta.
A lista de vegetais brasileiros biopirateados seria interminável, enciclopédica.Contudo, além da Botânica, a Zoologia também é vítima da biopirataria dos países ricos.Há um sapo (epipedobetes tricolor) que vive nas árvores da amazônia e produz uma toxina analgésica 200 vezes mais poderosa e eficiente do que a morfina, o laboratório Abbott dos USA sintetizou a substância e vende a droga com monopólio mundial.
A serpente Jararaca (bothrops jararaca) foi estudada pelo pesquisador brasileiro Sérgio Ferreira , professor da faculdade de medicina de Ribeirão Preto, descobriu na peçonha da jararaca uma substância química capaz de controlar a pressão arterial, sem recursos financeiros para desenvolver a pesquisa, teve de aceitar parceria com o laboratório Bristol-Myers Squibb USA, que acabou registrando a patente do princípio ativo Captopril em um mercado que rende 2,5 milhões de dólares ao ano só em royalties, Brasil também paga pelo uso do produto daqui que cura a pressão alta.
Desde 1993 uma indústria suíça controla totalmente a Pentapharm, um dos mais importantes serpentários do Brasil, em Uberlândia, Minas Gerais, onde criam-se as cobras jararacuçu, toda a produção da peçonha é exportada para a Suíça que o processa e produz medicamentos anticoagulantes revendidos muito caros para nós e exportados para o resto do mundo.
A Jararaca Ilhôa (bothrops insularis) só existe na ilha de Queimada Grande no litoral sul de São Paulo, perto de Peruíbe (frente às ruínas da igreja do abarebebe-o “padre voador”, boticário que classificava remédios dos pagés índios tupinambás e tupiniquins antes dos padres Nóbrega e Anchieta chegarem) sua peçonha é mais letal que qualquer víbora, em 2001 foram encontradas algumas vivas sendo vendidas em um mercado de animais de Amsterdan, Holanda, Europa, contrabandeadas da Ilha Queimada Grande, único lugar do mundo onde existem.
A rede de ongs GTA –Grupo de Trabalho Amazônico e a AMAZONLINK recolheram donativos chegando a 20 mil dólares para dar entrada nos custos iniciais do processo judicial e moveram processos internacionais de 2002 a 2004, obteve-se o primeiro resultado, uma sentença da qual corre recurso com a anulação judicial que cassa o registro do nome cupuaçu no Japão, impedindo a Asahi foods de continuar tentando cobrar multa de 10 mil dólares por produto exportado com o nome cupuaçu.
Conforme a GTA, plantas como a andiroba, ayhuasca, curare, açaí e infinitas outras já tem patentes em paises estrangeiros.
A Empresa norte-americana ZymoGenetics detem a patente de dois princípios ativos, um analgésico e um vasodilatador roubados de um sapo da amazônia, mas há uma dificuldade na justiça dos USA, pois Tio Sam nunca ratificou o tratado internacional “Convenção da Diversidade Biológica” e assim nunca paga pelo conhecimento ancestral dos povos que suas empresas recolhem na calada da noite e furtivamente patenteiam para comercializar e lucrar, típicos PIRATAS saqueando o patrimônio acumulado por gerações por povos de todo o mundo, Eugênio Pantoja, da Amazonlink explicou na revista Pesquisa Fapesp de abril de 2004, número 98, página 25: “procuramos um escritório de advocacia americano que nos pediu US$ 150 mil só para iniciar a ação, está fora das nossas possibilidades”, também denuncia patentes de cunani –substancia analgésica usada em ferramentas de pesca dos indígenas e do jambu, erva que serve de matéria prima para creme dental.
Um grupo de trabalho do IBAMA visitando o povo indígena Karitiana , que secularmente usa o sapo Campu (Phyllomedusa) espécie que só existe em seu território na floresta amazônica, e laboratórios dos Estados Unidos da América (USA), Inglaterra e França patentearam a vacina do sapo baseadas no suor neste espécime , como medicamento de tratamento contra tumor cancerígeno ou mesmo uma possível vacina contra o câncer.E um funcionário do correio de Goiânia em uma inspeção de rotina encontrou doze cobras espremidas em uma caixa de sedex, as cobras raras eram remetidas de São José do Rio Preto (451 kilometros a noroeste da capital São Paulo) para Goiânia e de lá redistribuídas para a Holanda, onde eram revendidas pela Europa e USA, répteis raros como jiboia-papagaio (periquitamboia) que vivem na mata atlântica e na amazônia .
Estes são somente alguns exemplos dentre os milhares de incontáveis casos de biopirataria que vem sendo perpetrados contra todos nós brasileios.Cabe a você que leu estas linhas saber disso, estar conciente e tomar sua posição a favor ou contra tais abusos, eu tomei minha atitude, escrevendo este texto e divulgando, passe adiante e vamos fazer uma corrente de opinião pública esclarecida e cobrar de nossos políticos profissionais leis de defesa, e cada um de nós vai fazer a diferença boicotando tais empresas e países biopiratas.
A BIOMIDIOLOGIA é um neologismo de propriedade intelectual de Flávio Mário de Alcântara Calazans ; BIOMIDIOLOGIA foi registrada na Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura aos 16 de janeiro de 2002, registro 249.607, livro 444, folha 267 como descoberta científica de Flávio Mário de Alcântara

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