Cartilha de Direito Autoral da AQC-ESP texto de Worney Almeida de Souza
Cartilha de Direito Autoral da AQC-ESP Em dezembro de 1986, a AQC-ESP (Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo) lançava a “Cartilha do Direito Autoral”. Com 400 exemplares, a redação e a pesquisa foram realizadas por Flávio Calazans. A despretensiosa e inspirada “Cartilha de Direito Autoral” cumpriu um papel importante, quer pela defesa legal de direitos, quer como fruto da organização de uma categoria profissional que ansiava reconhecimento social. Depois de trinta anos as condições sociais, econômicas e políticas mudaram muito, os quadrinhistas e caricaturistas pouco se organizam, preferindo pequenos grupos de intervenção editorial, o isolamento ou a competição num mercado cada vez mais diminuto. Mas o direito e a utilização da obra editorial e artística continuam negligenciados e pouco conhecidos. Novas gerações de artistas têm pouco entendimento das possibilidades legais e editoriais e repetem os muitos erros de anos atrás. Por isso surgiu a neces...